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Comentários

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Comentário · há 8 anos

O que se entende por dolo geral ou erro sucessivo? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

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Comentário · há 9 anos

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Concordo. É o sistema brasileiro. A meu ver, não passa de mais uma "lei" criada pelo Poder Judiciário, que afronta a lei expressa prevista no código civil.

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Comentário · há 9 anos

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Concordo. Já virou preconceito com a própria mulher, pois nessas ocasiões, se colocam em patamar inferior aos homens, seguindo a tradicional cultura já implantada de que ao pai, cabe pagar pensão, apenas. A lei é clara, a regra é a guarda compartilhada. É Brasil sendo Brasil. Mas se bem que com a cultura que está aí plantada não podemos esperar nada diferente disso não.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Decisão estapafúrdia. Ainda que doutrina não gere resultado matemático, deveria ser norte para decisões afim de evitar a supremacia do julgador que é árbitro (e não criador de leis). Não sendo assim, jamais julgará a favor de determinado tema - por convicções religiosas ou pessoais, por exemplo. Noutra decisão do STJ a Ministra Nancy já havia dita que o artigo na lei sobre guarda não permitia interpretações periféricas do julgador, independente de haver harmonia entre as partes interessadas. A guarda compartilhada é regra, sem exceções, ao meu ver. Harmonizar particularidades de cada caso independe da não concessão de guarda. Mais uma vez o STJ veste a farda de Herodes (lava as mãos e transfere a responsabilidade). E nessa justiça "for mother", o pai é mero fornecedor de espermatozóide e pensão

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